Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Ato da Mesa nº 57, de 10/12/2009
Ementa: Altera o Ato da Mesa n. 52, de 2009, e dá outras providências.
Situação: Revogada
-
Ato da Mesa nº 45, de 20/05/2009
Ementa: Dispõe sobre a criação e a extinção de funções comissionadas na estrutura da Secretaria de Controle Interno e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 47, de 07/07/2009
Ementa: Altera a denominação da Assessoria de Projetos Especiais, criada pela Resolução nº 32, de 2002.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 56, de 08/12/2009
Ementa: Dispõe sobre a gestão estratégica na Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
-
Decisão de 28/05/2009
Ementa: Dispõe sobre providências para a contenção de despesas e para a geração de receitas próprias.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 38, de 31/03/2009
Ementa: Instrui a retirada de selos postais junto à Coordenação de Comunicações.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 53, de 05/11/2009
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decisão de 18/02/2009
Ementa: Determina a divulgação de informações relativas às despesas com a Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar - VIEP no Portal Transparência.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 43, de 21/05/2009
Ementa: Institui a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 36, de 31/03/2009
Ementa: Declara a perda do mandato de Deputado Federal do Senhor Juvenil Alves Ferreira Filho.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 52, de 05/11/2009
Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 50, de 2009, e dá outras providências.
Situação: Revogada
-
Ato da Mesa nº 49, de 07/07/2009
Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 65, de 2008, e dá outras providências.
Situação: Revogada
-
Decisão de 07/07/2009
Ementa: Ratifica a adesão do Secretário-Geral da Mesa e do Diretor-Geral da Câmara dos Deputados à Associação de Secretários-Gerais dos Parlamentos.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 51, de 22/09/2009
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 41, de 15/04/2009
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de unidades administrativas e funções comissionadas.
Situação: Revogada
-
Decisão de 09/07/2009
Ementa: Justifica ausências dos parlamentares nas Sessões Plenárias que especifica.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decisão de 07/07/2009
Ementa: Altera a denominação da Assessoria de Projetos Especiais, criada pela Resolução nº 32, de 2002.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 34, de 04/02/2009
Ementa: Estabelece critério para o pagamento da ajuda de custo devida no início da sessão legislativa ordinária.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 37, de 31/03/2009
Ementa: Regulamenta os procedimentos a serem observados na apreciação de representações relacionadas ao decoro parlamentar e de processos relacionados às hipóteses de perda de mandato previstas nos incisos IV e V do art. 55 da Constituição Federal.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 55, de 08/12/2009
Ementa: Autoriza a transmissão ao vivo, pela internet, dos trabalhos das Comissões que se realizarem nas dependências da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada