Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 39, de 21/05/2009
Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 40, de 25/05/2009
Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão e apresentação do relatório do grupo de trabalho multidisciplinar, criado pela Portaria nº 5, de 30/1/09.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 9, de 25/02/2009
Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 77, de 03/08/2009
Ementa: Designa servidor para atuar como membro da Comissão Permanente de Benefícios.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 117, de 19/10/2009
Ementa: Dispõe sobre a exigência obrigatória do modelo de Termo de Referência em todos os processos administrativos destinados à aquisição e fornecimento de bens e serviços e à celebração de contratos no âmbito da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 109, de 28/09/2009
Ementa: Constitui Comissão a fim de elaborar documento normativo a que se refere o Acórdão nº 2.471/08 - Plenário, do Tribunal de Contas da União.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 102, de 10/09/2009
Ementa: Revoga a Portaria nº 76/2009, pelo encerramento das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 40/2009.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 110, de 06/10/2009
Ementa: Aprova Projeto destinado a desenvolver o mapeamento e a modelagem do processo de apoio à realização de eventos na Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 51, de 22/06/2009
Ementa: Altera a Portaria n° 47/2009, publicada no Boletim Administrativo n° 108, de 10/06/2009.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 1, de 10/08/2009
Ementa: Altera o art. 4º da Instrução nº 1, de 2006, do Diretor-Geral.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 83, de 25/08/2009
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas aquisições de bens ou utilizações de serviços com base no Ato da Mesa nº 34, de 12/11/2003, que aprovou o Regulamento do Sistema de Registro de Preços de que trata o art. 16, § 3º, do Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 11, de 26/02/2009
Ementa: Constitui grupo de trabalho para estudar e propor regulamentação por meio da elaboração de manual de rotinas e procedimentos de gestão de materiais da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 229, de 23/12/2009
Ementa: Constitui Comissão Especial de inventário inicial e designa seus integrantes.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 78, de 11/08/2009
Ementa: Prorroga o prazo de duração do Comitê Gestor de TV Digital da Câmara dos Deputados, criado pela Portaria nº 91, de 12/05/2006.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 174, de 30/10/2009
Ementa: Altera a Portaria nº 91/2006, de 12/05/2006, que criou o Comitê Gestor de TV Digital da Câmara dos Deputados, cujos trabalhos foram prorrogados pela Portaria nº 79/2009, de 11/8/2009.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 199, de 19/11/2009
Ementa: Designa servidores para composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Câmara dos Deputados - CIPA.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 217, de 21/12/2009
Ementa: Delega competência à Diretoria Administrativa para autorizar adesão à Ata de Registros de Preços gerenciadas pela Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 15, de 03/03/2009
Ementa: Constitui projeto destinado a avaliar a adequação cognitiva do sítio Plenarinho.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 22, de 20/03/2009
Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão e apresentação do relatório do grupo de trabalho multidisciplinar, criado pela Portaria nº 5, de 30/1/09, e acrescenta novo membro para compor o grupo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 47, de 08/06/2009
Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.
Situação: Não consta revogação expressa