Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ordem de Serviço nº 2, de 14/04/2009
Ementa: Designa Consultor Legislativo para compor Grupo de Trabalho de acompanhamento da crise internacional e suas implicações na conjuntura brasileira.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 3, de 24/04/2009
Ementa: Designa Consultor Legislativo para compor Grupo de Trabalho de acompanhamento da crise internacional e suas implicações na conjuntura brasileira.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 5, de 28/09/2009
Ementa: Designa Consultor Legislativo para compor o Comitê Editorial da Consultoria Legislativa.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 6, de 06/10/2009
Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para análise dos quadros técnicos da Consultoria Legislativa, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 18/02/2009
Ementa: Designa Consultores Legislativos para compor Grupo de Trabalho de acompanhamento da crise internacional e suas implicações na conjuntura brasileira, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 4, de 23/09/2009
Ementa: Constitui o Comitê Editorial da Consultoria Legislativa, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 7, de 08/10/2009
Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para avaliação da necessidade de reorganização das áreas temáticas da Consultoria Legislativa, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa