Busca de legislação

Ementa: Renova mandato da servidora Beatriz de Fátima e Silva Mezêncio, Analista Legislativo, Atribuição Contador, ponto nº 5276 na função de Secretário de Controle Interno.

Ementa: Adita Ato da Presidência que nomeou Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos relacionados aos parlamentares Eugênio Rabelo e Paulo Roberto Pereira, para incluir fatos relacionados ao Deputado Paulo Bauer no objeto das apurações.

Ementa: Designa Deputados Federais para compor o Comitê Interinstitucional de Gestão do II Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo.

Ementa: Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, o Comitê de Prevenção e Controle da Gripe Influenza A H1N1.

Ementa: Nomeia a Procuradora Especial da Mulher na Câmara dos Deputados, bem como, a Primeira, Segunda e Terceira Procuradora Adjunta.

Ementa: Nomeia a Procuradora Especial da Mulher na Câmara dos Deputados.

Ementa: Nomeia o deputado Carlos Sampaio Procurador de Integração e Cidadania, dando-lhe competência para representar o Presidente na interação com a sociedade nos assuntos que tenham pertinência com as atividades da Câmara dos Deputados.

Ementa: Concede Medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados.

Ementa: Rejeita a Medida Provisória nº 446, de 10 de novembro de 2008, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social, e dá outras providências.

Ementa: Designa servidores para representarem a Câmara dos Deputados no Grupo Operacional e Estratégico da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - ENCCLA.