Busca de legislação

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CIDADE DAS ÁGUAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Garuva, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à XARAÉS COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à TV MUCURIPE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO PALMARES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Palmares Paulista, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CAPELISTA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pinhais, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à NATUREZA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL BENEFICENTE E COMUNITÁRIA ÔMEGA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Passos, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão e funções gratificadas, e altera o Anexo II ao Decreto nº 6.417, de 31 de março de 2008, que aprova a Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.874, de 12 de junho de 2009, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a qual mantém e reforça as sanções impostas à República Popular Democrática da Coreia, previstas na Resolução nº 1.718 do Conselho de Segurança, incorporada ao ordenamento jurídico nacional pelo Decreto nº 5.957, de 7 de novembro de 2006, e, entre outros dispositivos, proíbe a exportação de armas e materiais relacionados pela República Popular Democrática da Coreia e restringe sua importação por aquele País; autoriza a realização de inspeções em embarcações destinadas à República Popular Democrática da Coreia, ou dela provenientes; restringe as atividades financeiras da República Popular Democrática da Coreia; e exige a cessação de todas as atividades nucleares e balísticas da República Popular Democrática da Coreia.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CULTURAL DO ARAGUAIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Jussara, Estado de Goiás.

Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à SISTEMA INTEGRADO DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Paranatinga, Estado de Mato Grosso.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO DOURADO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Formosa do Oeste, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TOROPI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Toropi, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL DE PINHAL DA SERRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pinhal da Serra, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO PORTAL DA COSTA OESTE S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Helena, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à FOLHA POPULAR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ananás, Estado do Tocantins.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E INFORMAÇÃO DE PACAJÁ - ACIPA - EMISSORA COMUNITÁRIA "NOVO TEMPO" para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pacajá, Estado do Pará.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à TERRA F.M. LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Tucumã, Estado do Pará.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CHICO FLORENTINO para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pesqueira, Estado de Pernambuco.