Busca de legislação

Ementa: Regulamenta o art. 29, incisos I, II e III, da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências.

Ementa: Cria Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações a respeito da quadrilha de neonazistas desarticulada no Estado do Rio do Grande do Sul.

Ementa: Cria Comissão Externa para verificar, in loco, a situação da Embaixada brasileira em Honduras e dá outras providências.

Ementa: Cria Comissão Externa destinada ao acompanhamento da organização e investimentos nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.

Ementa: Cria Comissão Externa a fim de acompanhar as investigações acerca da interrupção do fornecimento de energia elétrica em vários estados brasileiros.

Ementa: Institui o Dia Nacional da Marcha para Jesus.

Ementa: Dispõe sobre a gestão estratégica na Câmara dos Deputados.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CULTURA DE ARVOREZINHA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Anta Gorda, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DUOBARRENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DUAS BARRAS - RJ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Duas Barras, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ITAPEVENCE DE RADIODIFUSÃO - ACIR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapeva, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA ECOLÓGICA JARDIM GUAPIMIRIM - RÁDIO JG FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guapimirim, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DE JARDIM ALEGRE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jardim Alegre, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE QUIXERAMOBIM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRÓ-CIDADANIA DE CROATÁ II para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pacajus, Estado do Ceará.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA NOVA BIRIGUI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Birigui, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO FRANCISCO FERREIRA DE LIMA DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, A INFÂNCIA, AO IDOSO E A NATUREZA - FUNPROMIN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Sucesso, Estado da Paraíba.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA MAIS ESPERANÇA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E COMUNICADORES DO CAPUAN - AMCC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caucaia, Estado do Ceará.

Ementa: Altera o art. 103-B da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.

Ementa: Altera o art. 36 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, para proibir a captação de receitas contendo prescrições magistrais e oficinais por outros estabelecimentos de comércio de medicamentos que não as farmácias e vedar a intermediação de outros estabelecimentos.