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Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO NAVEGANTES DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Borja, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT, do Ministério da Cultura para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Ementa: Declara perempta a concessão outorgada à Rádio Difusora Sul da Bahia Ltda., concessionária do serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Itabuna, Estado da Bahia.

Ementa: Renova a concessão outorgada à Rádio Planalto de Perdizes Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Perdizes, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Renova a concessão outorgada à TV PLANÍCIE LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E FOLCLÓRICA BUMBA-MEU-BOI ESTRELA DE BEQUIMÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bequimão, Estado do Maranhão.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TRIBUNA DE PETRÓPOLIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão da RÁDIO DIFUSORA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM ITABAIANA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itabaiana, Estado de Sergipe.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CLUBE DE ITAÚNA S/A para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itaúna, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à TRADICIONAL FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Arroio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para tornar obrigatório o uso de proteção no motor, eixo e partes móveis das embarcações.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Vicente, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à RADIOCLUBE DE QUEIMADOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Queimados, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS - PARÁ - ACCBJT para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Pará.

Ementa: Altera a Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO "HAMILTON DE BARROS LINS" para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Matriz de Camaragibe, Estado de Alagoas.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização ao INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA AMBIENTAL PLANETA VERDE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taquaritinga, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à CONTINENTAL COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Confresa, Estado de Mato Grosso.

Ementa: Altera a denominação da Assessoria de Projetos Especiais, criada pela Resolução nº 32, de 2002.