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Ementa: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios de Minas e Energia, dos Transportes, da Integração Nacional e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 2.449.841.244,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURA DO VALE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte.

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que menciona, localizados no Município de Diadema, no Estado de São Paulo, para ampliação do campus da Universidade Federal Paulista - UNIFESP.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão deferida à RÁDIO EMISSORA BATOVI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO JORNAL DE RIO CLARO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV MAÍRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Porto Acre, Estado do Acre.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA DE RÁDIO E TELEVISÃO JAGUARETE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itaquiraí, Estado de Mato Grosso do Sul.

Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO SOM TOCANTINS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES AMIGOS DE CABRÁLIA PAULISTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cabrália Paulista, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à SOCIEDADE DE AMPARO A CULTURA VALE DO ACARAÚ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Acaraú, Estado do Ceará.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO SANTO ANTÔNIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caridade, Estado do Ceará.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE CORONEL BARROS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coronel Barros, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO TENENTE LAURENTINO CRUZ - RN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Laurentino Cruz, Estado do Rio Grande do Norte.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA DE PIMENTEIRAS - PI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pimenteiras, Estado do Piauí.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO AURI VERDE DE LONDRINA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Londrina, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DISTRITAL DO TRIÂNGULO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Chorozinho, Estado do Ceará.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO JARDIM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de General Salgado, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à S.P. COMUNICAÇÕES & PUBLICIDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Severínia, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO SÃO JOSÉ DO PARAÍSO para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO NAVEGANTES DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Borja, Estado do Rio Grande do Sul.