Busca de legislação

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à SOCIEDADE CULTURAL E DESPORTIVA VICENTINA (S.C.D.V.) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Vicente, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO CULTURAL PROFESSORA ANÁLIA RODRIGUES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaporanga, Estado da Paraíba.

Ementa: Renova a concessão outorgada à Rádio Clube do Pará PRC-5 Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, sem direito de exclusividade, no Município de Belém, Estado do Pará.

Ementa: Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (54PA-ACE35), assinado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e o Governo da República do Chile, em 7 de julho de 2009.

Ementa: Abre ao Orçamento de Investimento para 2009, em favor da Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP, da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE e da Eletrosul Centrais Elétricas S.A., crédito suplementar no valor total de R$ 72.038.413,00, para os fins que especifica.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ANEL DO BREJO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Catingueira, Estado da Paraíba.

Ementa: Dá nova redação ao art. 1º do Decreto de 16 de abril de 2009, que convoca a 1ª Conferência Nacional de Comunicação - CONFECOM.

Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, destinados ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 30-A, de 2007, da Sra. Angela Portela e outros, que dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.

Ementa: Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Puxa", situado no Município de Granja, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Ementa: Dá nova redação ao art. 1º do Decreto de 29 de janeiro de 2009, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazendas São João e Santa Maria", situado no Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.

Ementa: Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Descanso ou São José do Descanso e Amélia", situado nos Municípios de Goiás e Matrinchã, Estado de Goiás, e dá outras providências.

Ementa: Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Ementa: Renova a concessão outorgada à Televisão Sociedade Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e de imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Burquina Faso, assinado em Brasília, em 30 de agosto de 2005.

Ementa: Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis abrangidos pelo "Território Quilombola Lagoinha de Baixo", situado no Município de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso.

Ementa: Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis abrangidos pelo "Território Quilombola Conceição das Crioulas", situado no Município de Salgueiro, Estado de Pernambuco.

Ementa: Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, com sede em São Paulo, e dá outras providências.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE TEOFILÂNDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Teofilândia, Estado da Bahia.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL, INFORMATIVO E SOCIAL DA CIDADE DE PLANALTO DA SERRA - MT para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso.