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  • Resolução nº 4, de 2008-CN

    Ementa: Cria, no âmbito do Congresso Nacional, Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas - CMMC.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 1, de 2008-CN

    Ementa: Altera a redação do § 2º do art. 4º da Resolução nº 1, de 1970-CN (Regimento Comum), para ampliar o número de vice-líderes do governo no Congresso Nacional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 3, de 2008-CN

    Ementa: Acrescenta § 3º ao art. 26 da Resolução nº 1, de 2006-CN, que dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 2, de 2008-CN

    Ementa: Modifica o art. 4º da Resolução nº 1, de 1970-CN - Regimento Comum do Congresso Nacional.

    Situação: Não consta revogação expressa