Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 56, de 11/07/2008
Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 6, de 15/12/2008
Ementa: Constitui comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Supervisor do Almoxarifado de Material Médico, do Departamento de Material e Patrimônio.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 12, de 15/12/2008
Ementa: Constitui comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Supervisor do Almoxarifado de Material de Consumo SIA, do Departamento de Material e Patrimônio.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 135, de 28/11/2008
Ementa: Designa servidores para composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Câmara dos Deputados - CIPA.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 113-A, de 06/11/2008
Ementa: Aprova Termo de Abertura de projeto destinado a apresentar proposta de criação do curso superior de Tecnologia em Gestão Pública-Administração Legislativa, no âmbito do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 128, de 08/12/2008
Ementa: Inclui membro na Comissão Técnica responsável pelo acompanhamento e avaliação das ações necessárias à revitalização e preservação do Bosque dos Constituintes instituída pela Portaria nº 60/08.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 1, de 15/12/2008
Ementa: Designa comissão encarregada de elaborar o processo de Prestação de Contas do Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, referente ao exercício de 2008.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 78, de 05/09/2008
Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria/DG nº 62/2008.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 30, de 10/04/2008
Ementa: Aprova Termo de Abertura de Programa destinado a viabilizar a desmaterialização de processos e documentos na Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 33, de 12/05/2008
Ementa: Substituição de membro do Comitê Gestor de TV Digital da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 19, de 15/05/2008
Ementa: Altera a Portaria nº 01, de 13 de março de 2003, do Primeiro-Secretário.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 62, de 17/07/2008
Ementa: Constituir grupo de trabalho com a finalidade de desenvolver e implantar o Tesauro Legislativo da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 73, de 18/08/2008
Ementa: Extingue a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 77, de 03/09/2008
Ementa: Constitui grupo de trabalho para gerenciar o projeto de implementação do modelo ITIL - Information Technology Infrastructure Library nos processos do Centro de Informática da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 44, de 18/06/2008
Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 060/2007.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 42, de 19/06/2008
Ementa: Revoga Portaria nº 53, de 04/5/2006 e regulamenta o art. 7º, inciso II, da Resolução nº 18, de 2003, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 107, de 21/10/2008
Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria/DG nº 77/2008.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 110, de 29/10/2008
Ementa: Altera o Grupo de Trabalho destinado a elaborar e implantar o Tesauro da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 116, de 14/11/2008
Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 145, de 31/12/2008
Ementa: Altera a Portaria nº 166, de 31/12/07, que estabelece procedimentos para avaliação de desempenho e desenvolvimento funcional dos servidores efetivos da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa