Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ordem de Serviço nº 126, de 05/05/2008
Ementa: Constitui Junta Médica Oficial Permanente.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 11/04/2008
Ementa: Estabelece diretrizes para utilização de equipamentos reprográficos e de impressoras.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 11/03/2008
Ementa: Constitui Grupo de Trabalho no âmbito do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento com vistas à elaboração e supervisão de projetos relacionados ao Protocolo de Intenções nº 2007/225.0 da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 16/09/2008
Ementa: Disciplina, para o exercício de 2008, a execução do inventário físico dos bens móveis da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 2, de 07/03/2008
Ementa: Indica servidores para integrarem o Comitê Gestor de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 3, de 20/12/2008
Ementa: Estabelece rotina de atualização do Manual de Serviços da Secretaria de Comunicação Social.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 3, de 04/07/2008
Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para estudar e propor regulamentação da propriedade intelectual e uso de imagem no âmbito do Centro de Documentação.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 24/04/2008
Ementa: Dispõe sobre prestação de contas de diárias e passagens aéreas na Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa