Busca de legislação

Ementa: Determina a suspensão de prazos recursais e de emendamento em virtude de eleições municipais.

Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 495-A, de 2006, do Senado Federal, que acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias sobre a formação de novos municípios até o ano de 2000.

Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 7.161, de 2006, do Senado Federal, que dispõe sobre o Sistema de Consórcios.

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a analisar proposições legislativas que tenham por objetivo o combate à pirataria.

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 495-A, de 2006, do Senado Federal, que acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a formação de novos municípios até o ano de 2000.

Ementa: Prorroga prazos processuais legislativos que se esgotaram durante pane no CENIN.

Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.529, de 2004, da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude, que dispõe sobre o Estatuto da Juventude e dá outras providências.

Ementa: Concede a medalha de Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Sr. Augusto do Prado Franco (post mortem), patrono da Fundação Augusto Franco (SE).

Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor João Paulo Lima e Silva, Prefeito do Recife - PE.

Ementa: Concede a medalha de Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor Marcos Pereira de Ávila, Doutor em Medicina/Oftalmologia pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Ementa: Concede a medalha de Mérito Legislativo Câmara dos Deputados à senhora Maria Helena Catelli de Carvalho, Doutora em Farmacologia e pós-doutorada pelo Downstate Medical Center, DWC, Estados Unidos.

Ementa: Concede a medalha de Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor Alberto Yasuo Murakami (post mortem), servidor da Câmara dos Deputados.

Ementa: Concede a medalha de Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor Jovair Arantes, Deputado Federal e Líder do Partido Trabalhista Brasileiro.

Ementa: Concede a medalha de Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor Daniel de Farias Dias, atleta e medalhista paraolímpico.

Ementa: Concede a medalha de Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor Mário César Mantovani, diretor da Fundação SOS Mata Atlântica.

Ementa: Concede a medalha de Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor Frei Aloísio Fragoso de Morais, vigário, assistente de Comunidades de Base nas favelas do Coque e Bola de Neve - PE e co-fundador do Movimento de Mulheres conta o Desemprego, em Recife.

Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a violência urbana.

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.842, de 1998, que dispõe sobre o acesso a recursos genéticos e seus produtos derivados.

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 16, de 1999, do Sr. Paulo Rocha, que dispõe sobre a proteção de floresta natural primária na Região Norte e ao norte da Região Centro-Oeste.

Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.481, de 2007, do Senado Federal, que altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei n° 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino.