Busca de legislação

Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

Ementa: Designa servidores para composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Câmara dos Deputados - CIPA.

Ementa: Aprova Termo de Abertura de projeto destinado a apresentar proposta de criação do curso superior de Tecnologia em Gestão Pública-Administração Legislativa, no âmbito do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados.

Ementa: Inclui membro na Comissão Técnica responsável pelo acompanhamento e avaliação das ações necessárias à revitalização e preservação do Bosque dos Constituintes instituída pela Portaria nº 60/08.

Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria/DG nº 62/2008.

Ementa: Aprova Termo de Abertura de Programa destinado a viabilizar a desmaterialização de processos e documentos na Câmara dos Deputados.

Ementa: Substituição de membro do Comitê Gestor de TV Digital da Câmara dos Deputados.

Ementa: Constituir grupo de trabalho com a finalidade de desenvolver e implantar o Tesauro Legislativo da Câmara dos Deputados.

Ementa: Extingue a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial.

Ementa: Constitui grupo de trabalho para gerenciar o projeto de implementação do modelo ITIL - Information Technology Infrastructure Library nos processos do Centro de Informática da Câmara dos Deputados.

Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 060/2007.

Ementa: Revoga Portaria nº 53, de 04/5/2006 e regulamenta o art. 7º, inciso II, da Resolução nº 18, de 2003, e dá outras providências.

Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria/DG nº 77/2008.

Ementa: Altera o Grupo de Trabalho destinado a elaborar e implantar o Tesauro da Câmara dos Deputados.

Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

Ementa: Altera a Portaria nº 166, de 31/12/07, que estabelece procedimentos para avaliação de desempenho e desenvolvimento funcional dos servidores efetivos da Câmara dos Deputados.

Ementa: Constitui grupo de trabalho para definir e normatizar modelo de terceirização para a Câmara dos Deputados.

Ementa: Reajusta os valores constantes da tabela da cota mensal de transporte aéreo dos Deputados Federais, estabelecida no Ato da Mesa nº 4, de 2007, que altera o Ato da Mesa nº 42, de 2000.

Ementa: Constitui Equipe de Apoio aos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da obra decorrente do Contrato nº 2007.243.0, com o objetivo de prestar assistência jurídica e administrativa.

Ementa: Altera o Grupo de Trabalho de que trata o presente processo.