Busca de legislação

Ementa: Altera o Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, nos ambientes Internet, Intranet e Extranet.

Ementa: Delega competências ao Diretor da Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.

Ementa: Disciplina a utilização de telefones celulares e as despesas com as ligações telefônicas destes aparelhos no âmbito da Câmara dos Deputados.

Ementa: Altera a estrutura de funcionamento, a composição e as competências do Comitê de Gestão do Conhecimento na Câmara dos Deputados.

Ementa: Altera a Portaria nº 165/2007, que dispõe sobre a designação de servidores responsáveis pelas Conformidades Contábil e de Registro de Gestão.

Ementa: Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas aquisições de bens ou utilizações de serviços com base no Ato da Mesa nº 34, de 12/11/2003, que aprovou o Regulamento do Sistema de Registro de Preços de que trata o art. 16, § 3º, do Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados.

Ementa: Altera o art. 4º, da Portaria nº 123, de 2004, que dispõe sobre as atribuições da Secretaria do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados.

Ementa: Constitui o Subcomitê Gestor da Intracedi e das páginas geridas pelo Centro de Documentação e Informação na Intranet, Extranet e Internet.

Ementa: Subdelega competências ao Diretor do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade.

Ementa: Altera o inciso VII, do Artigo 2º do Ato da Mesa nº 65, de 2005.

Ementa: Altera a composição dos membros da Comissão Consultiva do Espaço Cultural, prevista no art. 4º do Ato da Mesa nº 68, de 1993.

Ementa: Altera a composição dos membros da Comissão de Seleção de Obras de Arte, constituída pela Portaria- DG nº 48, de 2003.

Ementa: Subdelega competências ao Diretor do Departamento de Material e Patrimônio.

Ementa: Cria o Subcomitê de Gestão do Portal Corporativo do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 123/2004.

Ementa: Dispõe sobre a comercialização, distribuição e reciclagem das publicações editadas pela Câmara dos Deputados.

Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 65, de 2005, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores e pensionistas da Câmara dos Deputados.

Ementa: Subdelega competências ao Diretor do Departamento Técnico.

Ementa: Aplica, no âmbito da Câmara dos Deputados, o disposto na Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008.