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Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA ITATIBENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itatiba do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO LOURENCIANA DE ARTES E RECREAÇÃO - SOLAR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Lourenço do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL SÃO PEDRO APÓSTOLO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Pedro do Ivaí, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CULTURA DE GUAPORÉ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guaporé, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FRATERNIDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Araras, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE CAMARGO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Camargo, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO PROGRESSO DE DERRUBADAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL SKALA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paranavaí, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CAPANEMA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Capanema, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES URBANOS DE QUEDAS DO IGUAÇU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO LONTRENSE FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Salto do Lontra, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (ACOCALEMA) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná.

Ementa: Altera a redação do § 2º do art. 4º da Resolução nº 1, de 1970-CN (Regimento Comum), para ampliar o número de vice-líderes do governo no Congresso Nacional.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE IPATINGA para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV CATARATAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à EMISSORAS SANTA CRUZ S/A - RÁDIO E TELEVISÃO para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Pará de Minas, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA RÁDIO ALIANÇA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Aprova o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - II PNPM, e dá outras providências.

Ementa: Regulamenta o art. 8º-F da Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI.

Ementa: Retifica o art. 1º do Decreto de 21 de dezembro de 2007, que amplia os limites da Estação Ecológica de Cuniã, localizada nos Municípios de Porto Velho e Canutama, nos Estados de Rondônia e Amazonas.