Busca de legislação


Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 281 a 300 de 1799
  • Lei nº 11.797, de 29 de Outubro de 2008

    Ementa: Institui o Dia Nacional do Vaqueiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 11.800, de 29 de Outubro de 2008

    Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 33 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para impedir que os fornecedores veiculem publicidade ao consumidor que aguarda, na linha telefônica, o atendimento de suas solicitações.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 6.619, de 29 de Outubro de 2008

    Ementa: Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.623, de 29 de Outubro de 2008

    Ementa: Dá nova redação aos arts. 2º, 3º e 8º do Decreto nº 3.937, de 25 de setembro de 2001, que regulamenta a Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 11.801, de 4 de Novembro de 2008

    Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento do dia 26 de outubro como Dia Nacional dos Trabalhadores Metroviários.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 186, de 2008

    Ementa: Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 11.737, de 14 de Julho de 2008

    Ementa: Altera o art. 13 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para atribuir aos Defensores Públicos o poder de referendar transações relativas a alimentos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto de 14 de Julho de 2008

    Ementa: Cria o Comitê de Gestão da Candidatura Rio 2016 e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Lei nº 11.740, de 16 de Julho de 2008

    Ementa: Cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação destinados a instituições federais de educação profissional e tecnológica e de ensino superior.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto de 17 de Julho de 2008

    Ementa: Institui Comissão Interministerial com a finalidade de estudar e propor as alterações necessárias na legislação, no que se refere à exploração e à produção de petróleo e gás natural nas novas províncias petrolíferas descobertas em área denominada Pré-Sal.

    Situação: Revogada

  • Lei nº 11.756, de 23 de Julho de 2008

    Ementa: Concede anistia post mortem a João Cândido Felisberto, líder da chamada Revolta da Chibata, e aos demais participantes do movimento.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto de 8 de Outubro de 2008

    Ementa: Outorga à Linhas de Macapá Transmissora de Energia S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa às Linhas de Transmissão Jurupari - Oriximiná, Jurupari - Laranjal e Laranjal - Macapá e Subestações Oriximiná, Laranjal e Macapá, nos Estados do Pará e Amapá.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 6.599, de 9 de Outubro de 2008

    Ementa: Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil em Hamamatsu, no Japão, e dá outra providência.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 6.600, de 9 de Outubro de 2008

    Ementa: Cria a Medalha "20 anos da Constituição Cidadã".

    Situação: Revogada

  • Resolução nº 36, de 2008

    Ementa: Institui o Prêmio Senado Federal de História do Brasil.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 6.605, de 14 de Outubro de 2008

    Ementa: Dispõe sobre o Comitê Gestor da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - CG ICP-Brasil, sua Secretaria-Executiva e sua Comissão Técnica Executiva - COTEC.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 05/06/2008

    Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 630, de 2003, do Senhor Roberto Gouveia, que altera o art. 1° da Lei n° 8.001 , de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências (fontes renováveis de energia).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Medida Provisória nº 413, de 3 de Janeiro de 2008

    Ementa: Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo, a reforçar o sistema de proteção tarifária brasileiro, a estabelecer a incidência de forma concentrada da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS na produção e comercialização de álcool, altera o art. 3º da Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, e dá outras providências.

    Situação: Convertida em Lei

  • Decreto de 4 de Janeiro de 2008

    Ementa: Institui o Comitê Interministerial para coordenar a implementação do projeto "Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA", e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.349, de 10 de Janeiro de 2008

    Ementa: Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Armênia, celebrado em Brasília, em 7 de maio de 2002.

    Situação: Não consta revogação expressa