Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Portaria nº 30, de 09/04/2007

    Ementa: Dispensa de servidora do Grupo de Trabalho para gerenciar o programa "Carta Resposta" da Presidência da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 21, de 20/03/2007

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho encarregado de dar continuidade aos trabalhos de transposição para meio digital de arquivos de áudio do Acervo da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 25, de 26/03/2007

    Ementa: Aprova Termo de Abertura de Projeto destinado a desenvolver proposta para o Serviço de Exéquias Parlamentares.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 30, de 20/12/2007

    Ementa: Institui o Plano Estratégico da Secretaria de Controle Interno da Câmara dos Deputados para os exercícios de 2008 a 2011.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 136, de 31/10/2007

    Ementa: Indicação de servidora para compor o Comitê Gestor de TV Digital da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 101, de 16/08/2007

    Ementa: Substituição de Membro do Comitê Gestor de TV Digital da Câmara dos Deputados, acrescentando-se ao grupo mais um servidor.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 91, de 11/07/2007

    Ementa: Reajusta os valores constantes da tabela da cota mensal de transporte aéreo do Deputado Federal, estabelecida no Ato da Mesa nº 4, de 2007, que altera o Ato da Mesa nº 42, de 2000.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 18/01/2007

    Ementa: Suspende temporariamente a movimentação de material permanente entre gabinetes parlamentares.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 114, de 19/09/2007

    Ementa: Aprova normas para padronização, instalação e controle de programas de computador no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 29/05/2007

    Ementa: Disciplina a delegação de atribuições previstas no art. 269, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 135, de 31/10/2007

    Ementa: Altera a composição do Grupo Gestor do Programa de Informatização da Atividade Legislativa - PROLEGIS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 149, de 23/11/2007

    Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria/DG nº 145/2007.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 23, de 31/05/2007

    Ementa: Constitui Comissão Permanente de Licitação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 8, de 19/01/2007

    Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho encarregado de reorganizar a infra-estrutura de tecnologia de informação da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 121, de 04/10/2007

    Ementa: Aprova Termo de Abertura de projeto destinado a desenvolver ações para comemorar os vinte anos da promulgação da Constituição Federal de 1988.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 28, de 04/04/2007

    Ementa: Constitui grupo de trabalho para examinar e definir parâmetros de aplicação de penalidades fixadas nos editais de licitação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 38, de 02/05/2007

    Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho encarregado de reorganizar a infra-estrutura de tecnologia de informação da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 75, de 18/06/2007

    Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho constituído para examinar e definir critérios de aceitabilidade para fixação dos preços máximos nos editais de licitação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 97, de 10/08/2007

    Ementa: Inclui membro no Grupo de Trabalho e prorroga prazo de conclusão das atividades desse grupo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 90, de 01/08/2007

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para padronizar e normatizar o processo de intercâmbio de informações entre os órgãos envolvidos no processo de planejamento e orçamento dos Poderes Legislativo e Executivo.

    Situação: Não consta revogação expressa