Busca de legislação

Ementa: Designa deputado federal como titular de Comissão Permanente da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.

Ementa: Fixa a lotação do Gabinete da Liderança do Partido Popular Socialista - PPS.

Ementa: Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, o ano de 2008 como o "Ano da Constituição Cidadã".

Ementa: Concede medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor Max Grinberg.

Ementa: Concede medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao senhor Newton Kara José.

Ementa: Concede medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao senhor Paulo Roberto Costa.

Ementa: Concede medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor Voleide da Mota Ribeiro.

Ementa: Concede medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor Zeno Augusto Bastos Veloso.

Ementa: Concede medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor Raimundo Fagner.

Ementa: Designa coordenador do Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação Brasileira.

Ementa: Concede medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor Antonio Queiroz Galvão.

Ementa: Concede medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes.

Ementa: Concede medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor René Ariel Dotti.

Ementa: Designa Deputados Federais, na qualidade de titulares, para compor as Comissões Permanentes.

Ementa: Fixa a lotação do Gabinete da Liderança do Partido da Mobilização Nacional - PMN.

Ementa: Concede medalha ao senhor Júlio Redecker, ex-deputado federal.

Ementa: Concede medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor Bernardo de Mello Paz.

Ementa: Concede medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor João Carlos Saad.

Ementa: Concede medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Exmo. Sr. Simão Sessim, deputado federal.

Ementa: Concede medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados à Campanha Nacional de Escolas da Comunidade.