Busca de legislação

Ementa: Designa comissão encarregada de proceder à elaboração do processo de tomada de contas da Câmara dos Deputados, referente ao exercício de 2007.

Ementa: Cria o Refúgio de Vida Silvestre de Una, no Município de Una, no Estado da Bahia, e dá outras providências.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VAMOS CONSTRUIR ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à SOCIEDADE RÁDIO COMUNITÁRIA PAUDALHO/FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paudalho, Estado de Pernambuco.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RAFIODIFUSÃO LIBERDADE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Oeiras, Estado do Piauí.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO RÁDIO LAJE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José da Laje, Estado de Alagoas.

Ementa: Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 3.015.446.182,00, para os fins que especifica.

Ementa: Altera o art. 19 do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.

Ementa: Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 750.465.000,00, para os fins que especifica.

Ementa: Altera a composição do Comitê de Acessibilidade da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 61/2007.

Ementa: Reajusta o valor do auxílio-alimentação.

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a analisar proposições que disponham sobre o transporte público urbano e metropolitano de passageiros.

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 292, de 2004, do Sr. Pedro Fernandes, que "concede imunidade tributária na comercialização e produção do Gás Liqüefeito de Petróleo, (GLP)".

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 549, de 2006 que acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 694, de 1995, que dispõe sobre o Transporte Coletivo Urbano.

Ementa: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, e dá outras providências.

Ementa: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, e dá outras providências.

Ementa: Amplia a Reserva Biológica de Una, no Município de Una, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Ementa: Transfere a concessão da entidade que menciona para explorar serviços de radiodifusão, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2007 e dá outras providências.