Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 54, de 12/05/2006
Ementa: Altera dispositivos da Portaria nº 154, de 12 de agosto de 1997, que dispõe sobre concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 6, de 31/01/2006
Ementa: Cria a Comissão Permanente de Coordenação Técnica e Aperfeiçoamento do Processo Orçamentário - Cotap.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 71, de 28/06/2006
Ementa: Altera a composição do grupo de trabalho destinado à criação de banco de idéias para fins de cooperação técnica e modernização da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 77, de 13/06/2006
Ementa: Altera a composição da Secretaria-Executiva da Presidência da Associação de Secretários-Gerais de Parlamentos de Língua Portuguesa - ASG-PLP, instituída pela Portaria-DG nº 164/2005 e alterada pela Portaria-DG nº 44/2006.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 79, de 16/06/2006
Ementa: Designa servidor responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 2004/262.0 e aditivos, firmados com a empresa IBM Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 34, de 04/04/2006
Ementa: Constitui Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 37, de 05/04/2006
Ementa: Constitui Grupo de Trabalho encarregado de avaliar o atendimento prestado aos parlamentares no Aeroporto Internacional de Brasília.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 117, de 04/09/2006
Ementa: Nomeia os membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, para o período de 12 de setembro a 31 de dezembro de 2006.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 69, de 05/06/2006
Ementa: Designa servidor responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 2006/087.0, firmado com a empresa DRAGON Vigilância e Segurança Ltda.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 14, de 05/12/2006
Ementa: Designa comissão encarregada de proceder à elaboração do processo de tomada de contas da Câmara dos Deputados, referente ao exercício de 2006.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 159, de 09/11/2006
Ementa: Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho encarregado de avaliar o atendimento prestado aos parlamentares no Aeroporto Internacional de Brasília, constituído pela Portaria nº 037/2006.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 4, de 05/12/2006
Ementa: Constitui comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Supervisor do Almoxarifado de Material de Consumo I.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 8, de 05/12/2006
Ementa: Designa comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Supervisor do Almoxarifado de Cotas Parlamentares do Departamento de Material e Patrimônio, referente ao exercício de 2006.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 70, de 08/06/2006
Ementa: Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria nº 36, de 06/04/2006.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 128, de 29/09/2006
Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho responsável pela migração dos dados do Sistema de Gestão de Pessoal - SIGESP, módulo folha, para o sistema FOLHACD, constituído pela Portaria-DG nº 021/2006.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 44, de 26/04/2006
Ementa: Altera a composição da Secretaria-Executiva da Presidência da Associação de Secretários-Gerais de Parlamentos de Língua Portuguesa - ASG-PLP, instituída pela Portaria-DG nº 164/2005.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 9, de 05/12/2006
Ementa: Designa comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Supervisor do Almoxarifado de Material de Consumo SIA do Departamento de Material e Patrimônio, referente ao exercício de 2006.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 14, de 13/12/2006
Ementa: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União (Lei nº 11.306, de 16/05/06), em favor do Órgão Câmara dos Deputados, crédito suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para atender à programação contida no Anexo I desta Portaria.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 105, de 09/08/2006
Ementa: Constitui Grupo de Trabalho com o fim de padronizar os softwares utilizados no âmbito da Câmara dos Deputados, bem como elaborar as normas para sua aquisição.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 111, de 23/08/2006
Ementa: Altera a composição da Secretaria-Executiva da Presidência da Associação de Secretários-Gerais de Parlamentos de Língua Portuguesa - ASG-PLP, instituída pela Portaria-DG n° 164/2005 e alterada pelas Portarias-DG n° 44/2006 e n° 77/2006.
Situação: Não consta revogação expressa