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Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ÁGAPE MANTENENSE DE RADIODIFUSÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mantena, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA CRUZ DO SUL - ACICOM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE CHONIN DE CIMA "AMACCI" a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO BARREIRINHAS FM - ACRBFM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barreirinhas, Estado do Maranhão.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO CASA GRANDE MEMORIAL DO HOMEM KARIRI a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SENHORA SANTANA DA COMUNIDADE DE JATI a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jati, Estado do Ceará.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DOS MORADORES DA BOA VISTA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cascavel, Estado do Ceará.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ROSA DE SARON - ACRS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Felixlândia, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO PRÓ-SAÚDE DE FEIJÓ/AC a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Feijó, Estado de Acre.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CANAL VINTE E UM para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Cascavel, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CANDELARIENSE - ACOMCAN a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Candelária, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que autoriza o CENTRO COMUNITÁRIO SÓCIO CULTURAL DE BARRA DOS COQUEIROS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA E DESPORTIVA DE BONFINÓPOLIS DE MINAS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bonfinópolis de Minas, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o texto do Tratado de Cooperação Jurídica em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça, celebrado em Berna, em 12 de maio de 2004.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ARTÍSTICO E CULTURAL DE CAMPO FLORIDO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Florido, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA RÁDIO PROVISÃO FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Ementa: Aprova o ato que outorga concessão ao SISTEMA DE COMUNICAÇÃO TERRA DO SOL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Bela Cruz, Estado do Ceará.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO VICENTE DE PAULO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Moraújo, Estado do Ceará.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DO VALE DO CURU a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Luís do Curu, Estado do Ceará.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROGRESSO E CIDADANIA DE MONSENHOR TABOSA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Monsenhor Tabosa, Estado do Ceará.