Busca de legislação

Ementa: Concede indenização a família de pessoa desaparecida ou morta em razão de participação, ou acusação de participação em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 5 de outubro de 1988.

Ementa: Concede a medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor Deputado Luiz Eduardo Magalhães (Post Mortem).

Ementa: Concede a medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados a Senhora Alzira Rufino.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ÁGAPE MANTENENSE DE RADIODIFUSÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mantena, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Altera dispositivos da Portaria nº 154, de 12 de agosto de 1997, que dispõe sobre concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO PAROQUIAL SENHOR BOM JESUS DE AMPARO SOCIAL E CRISTÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Irineópolis, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA VARZEA DO CURRAL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Filadélfia, Estado da Bahia.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO ALTERNATIVA FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barra do Corda, Estado do Maranhão.

Ementa: Dispõe sobre os bens amparados pelo Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP, na forma do art. 16 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Ementa: Reabre, em favor dos Ministérios da Educação, dos Transportes e da Integração Nacional e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, pelos saldos apurados em 31 de dezembro de 2005, no valor global de R$ 186.862.965,00, créditos extraordinários abertos pelas Medidas Provisórias que especifica.

Ementa: Aprova o texto do Tratado de Cooperação Jurídica em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça, celebrado em Berna, em 12 de maio de 2004.

Ementa: Prorroga a validade dos Restos a Pagar inscritos no exercício financeiro de 2004, de que trata o Decreto nº 5.729, de 20 de março de 2006, e dá outras providências.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ARTÍSTICO E CULTURAL DE CAMPO FLORIDO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Florido, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA RÁDIO PROVISÃO FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE MOXOTÓ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Inajá, Estado de Pernambuco.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à SBR COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Peabiru, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Barcarena de Comunicação e Assistência Social para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Tucuruí, Estado do Pará.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO DIFUSORA COLÍDER LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Marcelândia, Estado de Mato Grosso.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO JOSÉ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Russas, Estado do Ceará.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a SOCIEDADE AMIGOS DOS BAIRROS CASA GRANDE I E II a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Francisco Morato, Estado de São Paulo.