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  • Portaria nº 98, de 13/07/2006

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 123/2004, alterada pelas Portarias-DG nº 124-A/2004, nº 27/2005, nº 182/2005 e nº 26/2006.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 102, de 26/07/2006

    Ementa: Altera dispositivo da Portaria-DG nº 32, de 2006, que trata do Grupo de Trabalho denominado Programa de Acessibilidade da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 130, de 27/09/2006

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho destinado a planejar e coordenar a realização da Exposição "Poder Legislativo, República e Cidadania".

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 31, de 29/03/2006

    Ementa: Dispõe sobre a criação e funcionamento de Grupos de Pesquisa e Extensão (GPE) do Programa de Pós-Graduação do Cefor.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 26, de 21/03/2006

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pelas Portarias-DG nº 123/2004 e 124-A/2004 e alterado pela Portaria-DG nº 182/2005.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 120, de 12/09/2006

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 123/2004, alterada pelas Portarias-DG nº 124- A/2004, nº 27/2005, nº 182/2005, nº 26/2006 e nº 98/2006.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 135, de 09/10/2006

    Ementa: Altera a composição do Comitê de Gestão do Conhecimento na Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 66/2005.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 32, de 03/04/2006

    Ementa: Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho criado pela Portaria-DG nº 29/2004 e alterado pelas Portarias-DG nºs 48/2005 e 67/2005.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 53, de 04/05/2006

    Ementa: Regulamenta o art. 7º, II, da Resolução nº 18, de 2003, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 23, de 16/03/2006

    Ementa: Designa servidores que efetuarão o registro das conformidades diária e contábil.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 134, de 09/10/2006

    Ementa: Designa servidor para reintegrar o Grupo de Trabalho criado pela Portaria-DG nº 29/2004 e alterado pelas Portarias-DG nºs 48/2005, 67/2005 e 32/2006.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 140, de 17/10/2006

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 123/2004, alterada pelas Portarias nºs 124-A/2004, 27/2005, 182/2005, 26/2006, 98/2006 e 120/2006.

    Situação: Revogada

  • Instrução nº 1, de 22/06/2006

    Ementa: Estabelece critérios para a inclusão de dependentes junto ao Departamento de Pessoal.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 2, de 11/10/2006

    Ementa: Altera o art. 4º da Ordem de Serviço nº 3, de 1985, que disciplina a devolução de documentos representativos de garantia de execução de contratos.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 39, de 11/04/2006

    Ementa: Disciplina a entrega, tramitação e guarda da declaração de bens e rendas no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada