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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato do Presidente de 01/12/2006

    Ementa: Concede a medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor Deputado Luiz Eduardo Magalhães (Post Mortem).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato do Presidente de 01/12/2006

    Ementa: Concede a medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados a Senhora Alzira Rufino.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 54, de 12/05/2006

    Ementa: Altera dispositivos da Portaria nº 154, de 12 de agosto de 1997, que dispõe sobre concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 74, de 26/01/2006

    Ementa: Declara a perda do mandato de Deputado Federal da Senhora Janete Maria Góes Capiberibe.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 6, de 31/01/2006

    Ementa: Cria a Comissão Permanente de Coordenação Técnica e Aperfeiçoamento do Processo Orçamentário - Cotap.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 30/03/2006

    Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.264, de 2005, do Senado Federal, que institui o Estatuto da Igualdade Racial.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 71, de 28/06/2006

    Ementa: Altera a composição do grupo de trabalho destinado à criação de banco de idéias para fins de cooperação técnica e modernização da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 08/03/2006

    Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC nº 603, de 1998, da Senhora Laura Carneiro, que revoga o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (excluindo a aplicação da enfiteuse aos terrenos de marinha situados na faixa de segurança na orla marítima).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 77, de 13/06/2006

    Ementa: Altera a composição da Secretaria-Executiva da Presidência da Associação de Secretários-Gerais de Parlamentos de Língua Portuguesa - ASG-PLP, instituída pela Portaria-DG nº 164/2005 e alterada pela Portaria-DG nº 44/2006.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 79, de 16/06/2006

    Ementa: Designa servidor responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 2004/262.0 e aditivos, firmados com a empresa IBM Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 94, de 21/12/2006

    Ementa: Altera os Cargos em Comissão de Natureza Especial destinados ao atendimento de parlamentares no Aeroporto Internacional de Brasília e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 76, de 14/03/2006

    Ementa: Dispõe sobre o número de membros das Comissões Permanentes e a respectiva representação numérica das bancadas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 34, de 04/04/2006

    Ementa: Constitui Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 79, de 05/04/2006

    Ementa: Delega competência ao Senhor Primeiro Vice-Presidente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 37, de 05/04/2006

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho encarregado de avaliar o atendimento prestado aos parlamentares no Aeroporto Internacional de Brasília.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 11/05/2006

    Ementa: Adita Ato da Presidência de 17 de março de 2006, que designou Comissão de Sindicância, para acrescer os seguintes fatos ao seu objeto de apuração.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 25/05/2006

    Ementa: Cria Comissão Especial destinada ao exame de Proposta de Emenda à Constituição nº 308-A, de 2004, sobre a criação das Polícias Penitenciárias federal e estaduais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 117, de 04/09/2006

    Ementa: Nomeia os membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, para o período de 12 de setembro a 31 de dezembro de 2006.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 90, de 31/10/2006

    Ementa: Altera o art. 1º do Ato da Mesa n° 42, de 2000.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 69, de 05/06/2006

    Ementa: Designa servidor responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 2006/087.0, firmado com a empresa DRAGON Vigilância e Segurança Ltda.

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