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Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO RÁDIO COMUNITÁRIA ASSOCIAÇÃO JONI BRAGA EDUCAÇÃO ARTE & CULTURA RÁDIO NOVA BOFETE - RNB - FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bofete, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE SERRA CAIADA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Presidente Juscelino, atual Serra Caiada, Estado do Rio Grande do Norte.

Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à REDE BRASILEIRA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Jataí, Estado de Goiás.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO BONANZA II a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Moreno, Estado de Pernambuco.

Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 123/2004, alterada pelas Portarias-DG nº 124-A/2004, nº 27/2005, nº 182/2005 e nº 26/2006.

Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com relação a processo seletivo de acesso a cursos superiores de graduação.

Ementa: Delega competência ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para designação dos membros do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS e altera o Decreto nº 5.003, de 4 de março de 2004, que dispõe sobre o processo de escolha dos representantes da sociedade civil naquele Conselho.

Ementa: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios de Minas e Energia, dos Transportes, das Comunicações, do Meio Ambiente, da Integração Nacional e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 31.790.649,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Ementa: Renova a concessão outorgada à Rádio Araguaia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, sem direito de exclusividade, no Município de Goiânia, Estado de Goiás.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO VALE DO PARANAÍBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Campos Verdes, Estado de Goiás.

Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à SOCIEDADE SERRADO VERDES DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Minaçu, Estado de Goiás.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL UNIÃO COMUNITÁRIA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO TRANSVERSAL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Salto de Pirapora, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO INTEGRADA CONHECER a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Luís Gonzaga do Maranhão, Estado do Maranhão.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a SOCIEDADE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SÃO BENTO DO UNA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Bento do Una, Estado de Pernambuco.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO VIDA NOVA EDUCACIONAL, CULTURAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Americana, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO GAZETA - JORNALISTA FRANCISCO JOSÉ FRANTZ para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Altera dispositivo da Portaria-DG nº 32, de 2006, que trata do Grupo de Trabalho denominado Programa de Acessibilidade da Câmara dos Deputados.

Ementa: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor global de R$ 59.432.454,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Ementa: Estende o prazo de que trata o art. 1º do Decreto nº 5.188, de 18 de agosto de 2004.