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Ementa: Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.100/2005 (LOA/2005) o subtítulo 26.782.0236.1248.0002 - CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR- 319 NO ESTADO DO AMAZONAS - TRECHO KM 166 - KM 370, sob responsabilidade da Unidade Orçamentária 39.252.

Ementa: Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.100/2005 (LOA/2005) os Contratos nºs 08.093.725/96 e 08.061.884/00, executados com recursos consignados no programa de trabalho 15.453.1295.005J.0018, sob responsabilidade da UO 56.201 (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.).

Ementa: Inclui no Anexo VI da Lei nº 11.100/2005 (LOA/2005) os subtítulos 26.782.0220.1E98.0002 - RECUPERAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS - BRASÍLIA DIVISA DF/GO NA BR-020/GO - NO DISTRITO FEDERAL e 26.782.0230.10EA.0002 - ADEQUAÇÃO DO TRECHO PLANALTINA - DIVISA DF/GO, sob responsabilidade da UO 39.252.

Ementa: Inclui no Anexo VI da Lei nº 11.100/2005 (LOA/2005) o Contrato nº 4500041745, realizado com recursos consignados ao empreendimento "EXPANSÃO DE SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MATO GROSSO (ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 365 KM DE LINHA DE TRANSMISSÃO, IMPLANTAÇÃO DA SE JAURU (MT) 400 MVA) E REFORÇO NAS SUBESTAÇÕES ASSOCIADAS EQUIVALENTE A 563 MVA - NO ESTADO DO MATO GROSSO", sob responsabilidade da UO 32.224 (Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.).

Ementa: Exclui do Anexo VI à Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, os subtítulos 26.782.0220.2834.0051 - Restauração de Rodovias Federais - No Estado de Mato Grosso e 26.782.0220.2841.0051 - Conservação Preventiva e Rotineira de Rodovias - No Estado de Mato Grosso.

Ementa: Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.100/2005 (LOA/2005) o empreendimento "CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-242 NO ESTADO DO TOCANTINS - TRECHO PEIXE - PARANÃ - TAGUATINGA", sob responsabilidade da UO 39.252.

Ementa: Atualiza o Anexo VIII da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Ementa: Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, o subtítulo Construção de Travessia Urbana em São Gabriel/ RS, na BR-290/RS, entronc. entre as BR-101/RS e a BR-293/RS, fronteira Brasil/ Argentina, subtrecho BR-473 e BR-158, segmento Km 417-Km 421.

Ementa: Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.100/2005 (LOA/2005) o subtítulo 26.782.0237.10LN.0002 (Construção de Trechos Rodoviários na BR-080 no Estado de Goiás - Trecho Dois Irmãos - Barro Alto - Uruaçu - São Miguel do Araguaia - GO), sob responsabilidade da Unidade Orçamentária 39.252.

Ementa: Autoriza a continuidade das obras referentes à primeira etapa do Hospital Regional de Cacoal, restringindo a vedação constante no Anexo VI da Lei nº 11.100/2005 (LOA/2005) o empreendimento ESTRUTURA DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA - CACOAL - RO, sob responsabilidade da Unidade Orçamentária 36.901.

Ementa: Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.100/2005 (LOA/2005) o empreendimento "OBRAS COMPLEMENTARES NO CAIS DE CAPUABA (ES) - NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO", sob responsabilidade da UO 39211 (Companhia Docas do Espírito Santo).

Ementa: Libera a execução física, financeira e orçamentária do trecho relativo ao Ramal Bandeira do contrato AT-N 30/87, relativo ao empreendimento "EXPANSÃO DO SISTEMA DE TRENS URBANOS DE TERESINA - PI - NO ESTADO DO PI". (PT 26.783.0222.3444.0022).

Ementa: Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.100/2005 (LOA/2005) o empreendimento "CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NO CORREDOR ARAGUAIA-TOCANTINS BR-222/PA - CONSTRUÇÃO DO TRECHO D. ELISEU - ENTR. BR-158/PA", sob responsabilidade da UO 39.252.

Ementa: Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.100/2005 (LOA/2005) o subtítulo 26.782.0229.1212.0101 (Adequação de Trechos Rodoviários na BR-101 no Estado de Sergipe - Trecho Divisa AL/SE - Divisa SE/BA - SE), sob responsabilidade da Unidade Orçamentária 39.252.

Ementa: Atualiza o Anexo VIII da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Ementa: Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, o subtítulo "RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL", referente ao contrato nº UT- 10.010/03, que trata da "manutenção rotineira BR-158 e BR-287 (Camobi-Santa Maria e Santa Maria-São Vicente do Sul)".

Ementa: Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.100/2005 (LOA/2005) o Contrato nº 002/90 e o Convênio nº 124/99-MI (SIAFI 387341), relacionados com o subtítulo REURBANIZAÇÃO E CANALIZAÇÃO DOS CÓRREGOS BOTAFOGO E CAPIM PUBA, sob responsabilidade da Unidade Orçamentária 53.101.

Ementa: Restringe os efeitos decorrentes da inclusão do subtítulo 26.782.0230.1E66.0002 - CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-393 NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRECHO BOM JESUS - CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM no Anexo VI da Lei nº 11.100/2005 (LOA/2005), sob responsabilidade da Unidade Orçamentária 39.252, de modo que fique suspensa, cautelarmente, a execução do Contrato TT-0015/2001, apenas no que se refere aos serviços de implantação (km 26,17 ao km 75,77).

Ementa: Mantém no Anexo VI da Lei nº 11.100/2005 (LOA/2005) o Contrato AT-N 30/87, vinculado ao programa de trabalho "EXPANSÃO DO SISTEMA DE TRENS URBANOS DE TERESINA - PI - NO ESTADO DO PIAUÍ", sob responsabilidade da UO 56202, sem a restrição que permitia a concessão de recursos orçamentário e financeiro para as obras de conclusão do Ramal Bandeira.

Ementa: Mantêm-se no Anexo VI da Lei nº 11.100/2005 (LOA/2005) as obras de macrodrenagem nos Tabuleiro dos Martins, vinculando-as aos programas de trabalho 15.451.1138.1662.0020 (OBRAS DE MACRODRENAGEM - NA REGIÃO NORDESTE), sob responsabilidade da UO 53101 (Ministério da Integração Nacional), e 15.451.1138.0578.0226 (APOIO À IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEIS - SISTEMA DE MACRODRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL - MACEIÓ - AL), sob responsabilidade da UO 56101 (Ministério das Cidades), de modo que permaneça suspensa a execução da obra, exceto quanto à realização do dissipador de energia, do extravasor, do emboque da lagoa 2- 3 e da adequação da calha do rio Jacarecica.