Busca de legislação

  • Ano: 2005 Remover filtro aplicado "Ano: 2005"
  • Tipo: Portaria Remover filtro aplicado "Tipo: Portaria"
  • Origem: Câmara dos Deputados. Presidência Remover filtro aplicado "Origem: Câmara dos Deputados. Presidência"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 1 a 14 de 14
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Portaria nº 2, de 23/02/2005

    Ementa: Dispõe sobre o desembolso financeiro mensal da Câmara dos Deputados, em 2005.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 28, de 22/11/2005

    Ementa: Abre crédito suplementar no Orçamento Fiscal da União (Lei nº 11.100, de 25/1/05), em favor do Órgão Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 30, de 22/11/2005

    Ementa: Reduz o valor indisponibilizado para empenho e movimentação financeira no orçamento do Órgão 01.000 - Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 14, de 03/10/2005

    Ementa: Torna públicas as tabelas de vencimentos dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 27, de 30/09/2005

    Ementa: Torna público o valor indisponibilizado para empenho e movimentação financeira no orçamento do Órgão 01.000 - Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 4, de 16/03/2005

    Ementa: Nomeia o Gerente de Programa do Órgão Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 29, de 22/11/2005

    Ementa: Abre crédito suplementar no Orçamento Fiscal da União (Lei nº 11.100, de 25/1/05), em favor do Órgão Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 9, de 27/05/2005

    Ementa: Aprova Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de maio de 2004 a abril de 2005.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 3, de 23/02/2005

    Ementa: Torna público o saldo das nomeações ocorridas no Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em 2004.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 10, de 31/05/2005

    Ementa: Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação estabelecida pela Portaria nº 08/2004.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 19, de 21/07/2005

    Ementa: Substitui membro servidor do Conselho Editorial da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 11, de 11/08/2005

    Ementa: Fixa o valor monetário indisponível para empenho e movimentação financeira na Câmara dos Deputados e apresenta o desembolso mensal para gastos nos grupos Outras Despesas Correntes e Investimentos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 27/01/2005

    Ementa: Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de janeiro a dezembro de 2004.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 8, de 28/04/2005

    Ementa: Cria o Programa de Combate ao Desperdício da Câmara dos Deputados

    Situação: Não consta revogação expressa