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Resultados da Busca por Licitações

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  • Portaria nº 2, de 23/02/2005

    Ementa: Dispõe sobre o desembolso financeiro mensal da Câmara dos Deputados, em 2005.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 15/03/2005

    Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas do tráfico de armas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato do Presidente de 21/06/2005

    Ementa: Rejeita a Medida Provisória nº 245, de 06 de abril de 2005, que "Abre, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes da Cultura e do Planejamento, Orçamento e Gestão e de Encargos Financeiros da União, crédito extraordinário no valor global de R$ 393.323.000,00, para os fins que especifica".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 04/05/2005

    Ementa: Constitui Comissão Especial para examinar a PEC nº 200-A, de 2003, que altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, incorporando os servidores do extinto Território Federal de Rondônia aos Quadros da União.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 11/05/2005

    Ementa: Cria Comissão Especial para proferir parecer à PEC nº 153-A, de 2003, que regulamenta a carreira de Procurador Municipal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 25/05/2005

    Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC nº 334-A, de 1996, do Sr. Aldo Arantes, que veda a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 23/09/2005

    Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 446-A, de 2005, do Sr. Ney Lopes que dispõe sobre a não aplicação da ressalva do art. 16 da Constituição Federal ao pleito eleitoral de 2006 (ampliando para 31 de dezembro de 2005 o prazo para a aprovação e vigência de lei que altere o processo eleitoral de 2006).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 28, de 22/11/2005

    Ementa: Abre crédito suplementar no Orçamento Fiscal da União (Lei nº 11.100, de 25/1/05), em favor do Órgão Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 30, de 22/11/2005

    Ementa: Reduz o valor indisponibilizado para empenho e movimentação financeira no orçamento do Órgão 01.000 - Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 31/05/2005

    Ementa: Retifica ato anterior que criou Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PLP 210, de 2004, que dispõe sobre microempresas, em face do deferimento do Requerimento nº 2.786 de 2005, do Deputado Luiz Carlos Hauly, que apensa o referido projeto ao Projeto de Lei Complementar nº 123 de 2004, considerando-o como principal, em substituição ao Projeto de Lei Complementar 210, de 2004.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 02/06/2005

    Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei que aprova o Plano Nacional de Juventude, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 14, de 03/10/2005

    Ementa: Torna públicas as tabelas de vencimentos dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 27, de 30/09/2005

    Ementa: Torna público o valor indisponibilizado para empenho e movimentação financeira no orçamento do Órgão 01.000 - Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 18/08/2005

    Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as quadrilhas que incluem veículos roubados em outros países no Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 13/12/2005

    Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a debater e examinar a gestão do FUNCAFÉ e CDPC.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 08/06/2005

    Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.846, de 1994, que se destina a restringir o consumo de bebidas alcoólicas e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 30/03/2005

    Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5.403, de 2001, que dispõe sobre o acesso a informações da Internet e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 18/04/2005

    Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.316, de 2003, que estabele o Código Brasileiro de Combustíveis.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato do Presidente nº 1, de 25/11/2005

    Ementa: Concede a Medalha "Mérito Legislativo Câmara dos Deputados" ao senhor Aécio Cunha.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 06/12/2005

    Ementa: Concede a medalha "Mérito Legislativo Câmara dos Deputados".

    Situação: Não consta revogação expressa