Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ordem de Serviço nº 7, de 11/10/2005

    Ementa: Constitui comissão permanente para seleção de obras a serem adquiridas e incorporadas ao acervo da Biblioteca Pedro Aleixo.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 1, de 22/08/2005

    Ementa: Dispõe sobre as competências das unidades de Administração de Dados e Informação - AD e Administração de Banco de Dados - DBA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 5, de 22/09/2005

    Ementa: Constitui grupo de trabalho para elaboração de Projeto de Gestão Arquivística da Documentação Fotográfica produzida pelo Serviço Fotográfico - SEFOT da Secretaria de Comunicação Social-SECOM.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 09/03/2005

    Ementa: Altera dispositivo da Ordem de Serviço nº 1, de 1996.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 4, de 22/09/2005

    Ementa: Constitui grupo de trabalho para seleção de obras a serem adquiridas e incorporadas ao acervo da Biblioteca Pedro Aleixo.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 3, de 22/09/2005

    Ementa: Constitui grupo de trabalho para democratizar as informações históricas da Constituinte de 1987/1988, sob a responsabilidade do CEDI.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 15/09/2005

    Ementa: Dispõe sobre a concessão dos adicionais pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 20/09/2005

    Ementa: Disciplina, para o exercício de 2005, a execução do inventário físico dos bens móveis da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 14/04/2005

    Ementa: Cria Grupo de Trabalho destinado a elaborar o Plano de Capacitação e Reciclagem da Consultoria Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 19/09/2005

    Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho para elaborar o Plano de Capacitação e Reciclagem do Centro de Documentação e Informação, constituído pela Ordem de Serviço/CEDI nº 01, de 2005.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 31/08/2005

    Ementa: Atualiza os membros do Grupo de Política da Segurança da Informação do Centro de Informática.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 25/05/2005

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para elaborar o Plano de Capacitação e Reciclagem do Centro de Documentação e Informação.

    Situação: Não consta revogação expressa