Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato da Mesa nº 67, de 10/11/2005

    Ementa: Altera o art. 1º do Ato da Mesa nº 112, de 3 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 72, de 14/12/2005

    Ementa: Disciplina a cota postal-telefônica dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 55, de 01/03/2005

    Ementa: Dispõe sobre o número de membros das Comissões Permanentes e a respectiva representação numérica das bancadas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 56, de 16/03/2005

    Ementa: Dispõe sobre a verba de gabinete e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 60, de 04/05/2005

    Ementa: Dispõe sobre a reprodução de documentos e o fornecimento de material de expediente aos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005

    Ementa: Cria o registro de Frentes Parlamentares na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 63, de 09/08/2005

    Ementa: Consolida e atualiza a legislação dos serviços de transporte da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 73, de 21/12/2005

    Ementa: Declara a perda do mandato de Deputado Federal do Senhor José Edmar Ronivon Santiago de Melo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 71, de 14/12/2005

    Ementa: Determina a reedição do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e sua republicação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 65, de 13/09/2005

    Ementa: Regulamenta o Art. 45, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores e pensionistas da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 58, de 19/04/2005

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa dos Gabinetes de Líderes de Partido e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 59, de 04/05/2005

    Ementa: Dispõe sobre a aplicação do disposto no art. 2º da Resolução nº 1, de 2003, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 62, de 13/07/2005

    Ementa: Dispõe sobre a reprodução de documentos e o fornecimento de material de expediente aos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 61, de 13/07/2005

    Ementa: Dispõe sobre a utilização dos espaços físicos da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 70, de 07/12/2005

    Ementa: Altera o anexo ao Ato da Mesa nº 42, de 2000.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 64, de 11/08/2005

    Ementa: Declara a perda do mandato de Deputado Federal do Senhor Paulo Celso Fonseca Marinho.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 66, de 10/11/2005

    Ementa: Dispõe sobre o uso da palavra em sessão da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 57, de 12/04/2005

    Ementa: Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo 4º do Ato da Mesa nº 4, de 20 de fevereiro de 1991.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 68, de 10/11/2005

    Ementa: Disciplina o fornecimento de jornais, revistas e publicações técnicas.

    Situação: Não consta revogação expressa