Busca de legislação

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  • Portaria nº 108, de 14/07/2005

    Ementa: Altera a Portaria nº 96, de 27/8/2003.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 67, de 10/11/2005

    Ementa: Altera o art. 1º do Ato da Mesa nº 112, de 3 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 72, de 14/12/2005

    Ementa: Disciplina a cota postal-telefônica dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 7, de 11/10/2005

    Ementa: Constitui comissão permanente para seleção de obras a serem adquiridas e incorporadas ao acervo da Biblioteca Pedro Aleixo.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 191, de 19/12/2005

    Ementa: Compõe os membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2006.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 113, de 28/07/2005

    Ementa: Designa servidores que efetuarão o registro das conformidades diária e contábil.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 167, de 26/10/2005

    Ementa: Altera dispositivo da Portaria/DG nº 18, de 2005.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 145, de 20/09/2005

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para planejar, coordenar e implementar os eventos relacionados à comemoração dos 50 anos de Brasília.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 146, de 20/09/2005

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para planejar, coordenar e implementar os eventos relacionados à comemoração dos 20 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 181, de 28/11/2005

    Ementa: Altera a Portaria nº 96, de 27/8/2003.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 48, de 05/04/2005

    Ementa: Altera a Portaria nº 29/2004-DG e constitui novo Grupo de Trabalho encarregado de planejar, implementar e promover as atividades previstas no Programa de Inclusão Social de Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 66, de 06/05/2005

    Ementa: Constitui o Comitê de Gestão do Conhecimento na Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 60, de 04/05/2005

    Ementa: Dispõe sobre a reprodução de documentos e o fornecimento de material de expediente aos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 67, de 09/05/2005

    Ementa: Designa servidora para integrar o Grupo de Trabalho criado pela Portaria-DG nº 48/2005.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 83, de 09/06/2005

    Ementa: Altera a composição do Grupo de Gestão Ambiental ECOCÂMARA.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 61, de 29/04/2005

    Ementa: Dispõe sobre a instrução dos processos administrativos de aquisição de bens e serviços, promovidos com base nos arts. 20 e 21 do Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados, aprovado pelo Ato da Mesa nº 80, de 7 de junho de 2001.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 27, de 25/02/2005

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pelas Portarias-DG nº 123/2004 e nº 124-A/2004.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 1, de 09/03/2005

    Ementa: Altera dispositivo da Ordem de Serviço nº 1, de 1996.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 4, de 22/09/2005

    Ementa: Constitui grupo de trabalho para seleção de obras a serem adquiridas e incorporadas ao acervo da Biblioteca Pedro Aleixo.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 179, de 22/11/2005

    Ementa: Disciplina a rotina de procedimentos e de controle de saldos de empenhos e atribui responsabilidade aos agentes de órgãos administrativos da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada