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Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE PIRASSUNUNGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Pirassununga, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA BARRA DO BOI a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO VALE DO JACUÍ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO 105 FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO PRODUÇÃO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Palmitos, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Prorroga pelo período de sessenta dias, a partir de 21 de junho de 2005, a vigência ;da Medida Provisória nº 248, de 20 de abril de 2005, que "dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências".

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM PEDRO FELIPAK para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Wenceslau Braz, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Ipanema, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITÁRIA DO GUAÉ (ABCCG) a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caucaia, Estado do Ceará.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO ARARIPE DE CAMPOS SALES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Campos Sales, Estado do Ceará.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE COMUNICAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA INTERATIVA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serra do Salitre, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CENTRAL DO TRIÂNGULO MINEIRO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Monte Alegre de Minas, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VITÓRIA DE DIVINÓPOLIS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Divinópolis, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da SUL PARANÁ RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASCOMBAP - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CULTURA E COMUNICAÇÃO DO BARRO PRETO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM DO VALE DO PIRACICABA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de João Monlevade, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO ITACAIÚNAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Marabá, Estado do Pará.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CULTURA DE ARACATI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Aracati, Estado do Ceará.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CULTURA DA BAHIA S/A para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Salvador, Estado da Bahia.