Busca de legislação

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO VENÂNCIO AIRES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Venâncio Aires, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CLUBE DE PARINTINS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Parintins, Estado do Amazonas.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CULTURA DE FOZ DO IGUAÇU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO AQUARELA CEARENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Itapagé, Estado do Ceará.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ITAPIPOCA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapipoca, Estado do Ceará.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à PRISMA ENGENHARIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à SANTA CRUZ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Brodósqui, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO NOVA SUMARÉ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Sumaré, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE ASSARÉ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Assaré, Estado do Ceará.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à REDE SOL DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Cascavel, Estado do Ceará.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DIFUSORA CRISTAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO VALE DO RIO MADEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Humaitá, Estado do Amazonas.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da CENTRAL SÃO CARLOS DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE FORTIM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fortim, Estado do Ceará.

Ementa: Suspende a execução de parte do art. 15 da Medida Provisória Federal nº 1.212, de 28 de novembro de 1995, e de igual disposição constante das medidas provisórias reeditadas, bem como de parte do art. 18 da Lei Federal nº 9.715, de 25 de novembro de 1998.

Ementa: Dispõe sobre a criação do Consulado do Brasil em Iquitos, República do Peru.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ARTÍSTICA E SOCIAL DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO MANUEL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Manuel, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO MONUMENTAL DE APARECIDA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Aparecida, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CLUBE DE SANTO ANDRÉ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santo André, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CIDADE MORENA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Belém, Estado do Pará.