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Ementa: Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Mapuá, no Município de Breves, no Estado do Pará, e dá outras providências.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO OURO FINO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO MACAMBIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Ipueiras, Estado do Ceará.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à PROVÍNCIA FM STEREO S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Belém, Estado do Pará.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM Jangadeiro Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CENTRO OESTE DE PINHALZINHO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Pinhalzinho, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ARAMOC - ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE AMIGOS E MORADORES DO CRUZEIRO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brasília, Distrito Federal.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à FM PLANALTO DE CAJURU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Cajuru, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da CENTRAL DE RÁDIO E NOTÍCIAS DE ITATIBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Itatiba, Estado de São Paulo.

Ementa: Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.556, de 30 de julho de 2004, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estabelece, entre outras providências, embargo de armas a entidades não-governamentais e indivíduos operando na região de Darfur, no Sudão.

Ementa: Divulga o custo unitário dos cargos em comissão e das funções gratificadas, aprova o quantitativo das gratificações de que tratam o art. 20 da Lei nº 8.216, de l3 de agosto de l991, e o art. 29-B da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, e dá outras providências.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM CIDADE MACARANI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Macarani, Estado da Bahia.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ITAJÁ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itajá, Estado de Goiás.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIDA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Luís de Montes Belos, Estado de Goiás.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Cianorte, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM PEDRO FELIPAK para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Wenceslau Braz, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Várzea Alegre, Estado do Ceará.

Ementa: Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO E TELEVISÃO OM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CULTURA NOVO SOM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Apucarana, Estado do Paraná.