Busca de legislação

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SUDOESTE FM LTDA para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Rio Verde, Estado de Goiás.

Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à AGÊNCIA GUANHANENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Guanhães, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE AVANHANDAVA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Avanhandava, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO REAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO METRÓPOLE DE CRISSIUMAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Crissiumal, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o Estatuto Social da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO JOSÉ DE PAIVA NETTO para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CLUBE DE REALEZA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Realeza, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO SORRISO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Sorriso, Estado de Mato Grosso.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO EDUCADORA DE ARCOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Arcos, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO GUARITA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO UNIÃO DE CÉU AZUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Céu Azul, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à KMR - TELECOMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Altinópolis, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CLUB DE FAXINAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Faxinal, Estado do Paraná.

Ementa: Promulga o Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia sobre Cooperação de Longo Prazo na Utilização do Veículo de Lançamentos Cyclone-4 no Centro de Lançamento de Alcântara, assinado em Brasília, em 21 de outubro de 2003.

Ementa: Dá nova redação aos arts. 2º e 4º do Decreto nº 3.945, de 28 de setembro de 2001.

Ementa: Cria o Comitê Gestor do Programa Regional de Apoio à Rede de Desenvolvimento de Plantas Medicinais no Brasil, e dá outras providências.

Ementa: Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas à incidência nãocumulativa das referidas contribuições.

Ementa: Prorroga pelo período de sessenta dias, a partir de 27 de maio de 2005, a vigência da Medida Provisória nº 242, de 24 de março de 2005, que "altera dispositivos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências".

Ementa: Dispõe sobre a criação da Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, no Estado do Pará, e dá outras providências.