Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 5.407, de 31 de Março de 2005

    Ementa: Dá nova redação aos incisos II e III do art. 1º do Decreto nº 3.762, de 5 de março de 2001, que regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade do Ciclo de Gestão, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Auditoria de Valores Mobiliários, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Auditoria de Seguros Privados, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia e a Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária.

    Situação: Revogada

  • Ato da Presidência de 15/03/2005

    Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas do tráfico de armas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 105, de 2005

    Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO EVANGÉLICA BOAS NOVAS para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Belém, Estado do Pará.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 111, de 2005

    Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO UNIÃO DA FRANCA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Franca, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 112, de 2005

    Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 115, de 2005

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E DE PROMOÇÃO SOCIAL LUDWIG ZANKL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bariri, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 116, de 2005

    Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CIDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Miguel do Oeste, Estado de Santa Catarina.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 117, de 2005

    Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CLUBE DE CANELA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Canela, Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 121, de 2005

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE BRILHANTE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 122, de 2005

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL QUIXABEIRA FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quixabeira, Estado da Bahia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Medida Provisória nº 245, de 6 de Abril de 2005

    Ementa: Abre, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, da Cultura e do Planejamento, Orçamento e Gestão e de Encargos Financeiros da União, crédito extraordinário no valor global de R$ 393.323.000,00, para os fins que especifica.

    Situação: Rejeitada

  • Decreto Legislativo nº 129, de 2005

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RESTAURAÇÃO E VIDA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 153, de 2005

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL CARMELITANA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Monte Carmelo, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 148, de 2005

    Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL GERMIN LOUREIRO para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de João Monlevade, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 154, de 2005

    Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à WEB COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Iaciara, Estado de Goiás.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 150, de 2005

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAMPOS VERDES - GO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campos Verdes, Estado de Goiás.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 158, de 2005

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL RELIGIOSA E RECREATIVA DE ITANHOMI a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itanhomi, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 159, de 2005

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MARIA DOS SANTOS DE CASTRO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Canguaretama, Estado do Rio Grande do Norte.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 167, de 2005

    Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO BARRIGA VERDE CAPINZAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Capinzal, Estado de Santa Catarina.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 171, de 2005

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE MONSENHOR PAULO - RÁDIO CIDADE FM PARA O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa