Busca de legislação

Ementa: Dispõe sobre o desembolso financeiro mensal da Câmara dos Deputados, em 2005.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO AGULHAS NEGRAS DE RESENDE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL E SOCIAL RENASCER DO BAIRRO GOIABEIRAS BARRA DO CEARÁ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CLUBE DE PATOS S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE TRIUNFO DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Itamarajú, Estado da Bahia.

Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO TRADIÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO SOLARIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Antônio Prado, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RADIOSUL EMISSORAS INTEGRADAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão do SISTEMA SUL MATOGROSSENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO PADRE ANTÔNIO FERRARIS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aldeias Altas, Estado do Maranhão.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO SOCIEDADE CRUZ DE MALTA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Lauro Muller, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO LITE FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO FREI ROGÉRIO para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Curitibanos, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO RECÔNCAVO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Santo Antônio de Jesus, Estado da Bahia.

Ementa: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica.

Ementa: Fixa o preço mínimo básico para uva industrial da safra 2004/2005.

Ementa: Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº 4.376, de 13 de setembro de 2002, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência.

Ementa: Dá nova redação a dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 5.201, de 2 de setembro de 2004, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, das Funções Gratificadas - FG, das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança, das Gratificações de Representação pelo Exercício de Função e das Gratificações de Representação - GR do Ministério da Defesa.

Ementa: Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil na República Unida da Tanzânia.

Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.