Busca de legislação

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  • Decreto nº 5.390, de 8 de Março de 2005

    Ementa: Aprova o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - PNPM, institui o Comitê de Articulação e Monitoramento e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.446, de 20 de Maio de 2005

    Ementa: Acrescenta inciso ao art. 4º do Decreto nº 5.390, de 8 de março de 2005, que aprova o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - PNPM e institui o Comitê de Articulação e Monitoramento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.488, de 8 de Julho de 2005

    Ementa: Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 4.939, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a execução de atividades de administração de pessoal, material, patrimônio, serviços gerais e de orçamento e finanças.

    Situação: Revogada

  • Decreto de 8 de Novembro de 2005

    Ementa: Institui Grupo de Trabalho Interministerial - GTI para elaborar proposta de formulação do Plano Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto de 15 de Dezembro de 2005

    Ementa: Institui o Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Brasil.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.397, de 22 de Março de 2005

    Ementa: Dispõe sobre a composição, competência e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação - CNCD.

    Situação: Revogada

  • Resolução nº 1, de 2005-CN

    Ementa: Ratifica o Estatuto do Fórum dos Parlamentos dos Países de Língua Portuguesa.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.490, de 14 de Julho de 2005

    Ementa: Dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Nacional de Juventude - CNJ, e dá outras providências.

    Situação: Revogada