Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 26, de 2004
Ementa: Dispõe sobre a criação, extinção e transformação de cargos efetivos na Carreira Legislativa.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 28, de 2004
Ementa: Trata da criação de cargos e funções comissionadas e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 24, de 2004
Ementa: Cria funções na Comissão Permanente do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 22, de 2004
Ementa: Altera os arts. 82, 101, 102 e 119 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 20, de 2004
Ementa: Dá nova redação aos arts. 25, 26, 29, 32 e 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 21, de 2004
Ementa: Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil-África.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 19, de 2004
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Grécia.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 27, de 2004
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Turquia.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 25, de 2004
Ementa: Denomina "Plenário Deputado Florestan Fernandes" a sala de reuniões da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 23, de 2004
Ementa: Altera o art. 87 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 29, de 2004
Ementa: Dispõe sobre a concessão de contribuição corrente a entidades privadas sem fins lucrativos.
Situação: Não consta revogação expressa