Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Ordem de Serviço nº 1, de 03/02/2004
Ementa: Cria Grupo de Trabalho destinado a gerenciar a página da Consultoria Legislativa na INTRANET.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ordem de Serviço nº 6, de 25/11/2004
Ementa: Cria Grupo de Trabalho destinado a elaborar a Avaliação do Plano Nacional de Educação.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ordem de Serviço nº 4, de 15/06/2004
Ementa: Cria Grupo de Trabalho destinado a propor soluções para racionalizar o processamento dos trabalhos, a utilização de material e o reserviço na Consultoria Legislativa.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ordem de Serviço nº 7, de 08/12/2004
Ementa: Cria Grupo de Trabalho na Consultoria Legislativa.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ordem de Serviço nº 1, de 20/10/2004
Ementa: Disciplina, para o exercício de 2004, a execução do inventário físico dos bens móveis da Câmara dos Deputados, previsto no Ato da Mesa nº 63, de 10 de abril de 1997, alterado pelo Ato da Mesa nº 20, de 29 de junho de 1999.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ordem de Serviço nº 8, de 22/12/2004
Ementa: Cria Grupo de Estudos para tratar de temas relativos aos Direitos Humanos.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ordem de Serviço nº 5, de 13/07/2004
Ementa: Altera o prazo fixado na Ordem de Serviço nº 04, de 2004.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ordem de Serviço nº 3, de 04/05/2004
Ementa: Cria o Informativo Virtual da Consultoria Legislativa.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ordem de Serviço nº 2, de 10/02/2004
Ementa: Cria Grupo de Trabalho destinado a gerenciar a participação de servidores da Consultoria Legislativa em cursos e seminários e outros eventos.
Situação: Não consta revogação expressa