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Ementa: Aprova o ato que renova concessão da RÁDIO DIFUSORA DE FERNANDÓPOLIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Fernandópolis, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DIFUSORA DE CÁCERES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Cáceres, Estado de Mato Grosso.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL PADRE ALEXANDRINO para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Capelinha, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DINÂMICA DE LONDRINA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Londrina, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que autoriza o MOVIMENTO TEATRAL 'ZIRIGUIDUM ART CIRCUS' a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pesqueira, Estado de Pernambuco.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO SÃO GABRIEL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO DO ALTO SÃO FRANCISCO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a SINGÃO ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE SANTA ISABEL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Isabel, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MADALENA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Madalena, Estado do Ceará.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica à Companhia de Navegação do São Francisco - FRANAVE.

Ementa: Acrescenta o inciso XVI ao caput do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para permitir a movimentação da conta vinculada em caso de necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural.

Ementa: Aprova o texto do Acordo sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Tunísia, em Túnis, em 19 de julho de 2001.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO ARAGUAIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical na cidade de Araguaína, Estado do Tocantins.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE GONÇALVES a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gonçalves, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEDRALVENSE DE RADIODIFUSÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedralva, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a FUCAP - FUNDAÇÃO CULTURAL AMIGOS DE PRADOS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Prados, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bertioga, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO SÃO BENTO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a RÁDIO COMUNITÁRIA RONCADOR DE NOVA XAVANTINA - RCR a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CASA DA BÊNÇÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taguatinga, Distrito Federal.