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Ementa: Aprova o ato que renova concessão da RÁDIO DIFUSORA DE FERNANDÓPOLIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Fernandópolis, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO ARAGUAIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical na cidade de Araguaína, Estado do Tocantins.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DIFUSORA DE CÁCERES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Cáceres, Estado de Mato Grosso.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL PADRE ALEXANDRINO para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Capelinha, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DINÂMICA DE LONDRINA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Londrina, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO DE APOIO A GERAÇÃO, PRODUÇÃO, CRIAÇÃO E DIFUSÃO DE RÁDIO E TV "FUNCOMARTE" para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Recife, Estado de Pernambuco

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CIDADE CIDADÃ SANTAFESSULENSE, CULTURAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CULTURA DE LINHARES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Linhares, Estado do Espírito Santo.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO QUARAÍ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Quaraí, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO INDAIÁ - AMORI a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bertioga, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA - ASCOM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ipaba, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MATELE DE RADIODIFUSÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ELDORADO DE LAGARTO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Lagarto, Estado de Sergipe.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CASTRO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Castro, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE DIFUSÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA BETEL DE TERRA ROXA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Terra Roxa, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que autoriza o CENTRO COMUNITÁRIO JOSÉ BATALHA DE GÓIS - CECBGOIS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Cristovão, Estado de Sergipe.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAIÇARA - ADECOC a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caiçara, Estado da Paraíba.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO SEPÉ TIARAJU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santo Ângelo, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CIDADE DE CURITIBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA ANAWIN a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.