Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 11, de 20/10/2004
Ementa: Designa membro suplente para a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 117, de 11/11/2004
Ementa: Credencia Representante do Conselho Federal de Medicina - CFM.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 20/10/2004
Ementa: Disciplina, para o exercício de 2004, a execução do inventário físico dos bens móveis da Câmara dos Deputados, previsto no Ato da Mesa nº 63, de 10 de abril de 1997, alterado pelo Ato da Mesa nº 20, de 29 de junho de 1999.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 100, de 18/03/2004
Ementa: Designação de servidores para integrar a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo - CADAR.
Situação: Não consta revogação expressa