Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 8, de 31/05/2004
Ementa: Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação estabelecida pela Portaria nº 10/2003.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 11, de 10/08/2004
Ementa: Designa os membros servidores do Conselho Editorial da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 12, de 27/08/2004
Ementa: Fica aberto crédito suplementar, em favor do Órgão Câmara dos Deputados, no Orçamento Fiscal da União.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 17, de 08/11/2004
Ementa: Torna públicas as tabelas de vencimentos dos servidores da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Portaria nº 14, de 24/09/2004
Ementa: Aprova o relatório de gestão fiscal da Câmara dos Deputados no período de setembro de 2003 a agosto de 2004.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 6, de 25/05/2004
Ementa: Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de maio de 2003 a abril de 2004.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 7, de 27/05/2004
Ementa: Indisponibiliza para movimentação e empenho no orçamento da Câmara dos Deputados, valor especificado.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 10, de 10/08/2004
Ementa: Designa cidadãos, não servidores ativos da Câmara dos Deputados, para integrarem o Conselho Editorial da Instituição.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 4, de 10/03/2004
Ementa: Constitui Comissão Especial para que seja verificada a ocorrência de acidente em serviço.
Situação: Não consta revogação expressa