Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 116, de 27/09/2004
Ementa: Designação de servidores para efetuar o registro das conformidades diária e contábil.
Situação: Revogada
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Portaria nº 123, de 24/11/2004
Ementa: Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, nos ambientes Internet, Intranet e Extranet.
Situação: Revogada
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Portaria nº 29, de 11/03/2004
Ementa: Constitui Grupo de Trabalho encarregado de planejar, implementar e promover o Programa de Inclusão Social de Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Portaria nº 111, de 20/09/2004
Ementa: Designa servidor para integrar o Grupo de Gestão Ambiental ECOCÂMARA estabelecido pelas Portarias/DG nºs 31, 91 e 123/2003.
Situação: Revogada
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Portaria nº 15, de 11/02/2004
Ementa: Disciplina a utilização de telefones celulares e as despesas com as ligações telefônicas destes aparelhos no âmbito da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Portaria nº 60, de 19/05/2004
Ementa: Delega aos Diretores do Departamento de Pessoal e do Centro de Informática e a seus substitutos legais competências relativas à atividade de certificação digital no âmbito da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Portaria nº 145, de 15/12/2004
Ementa: Altera a Portaria/DG nº 48/2003.
Situação: Revogada
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Portaria nº 63, de 02/06/2004
Ementa: Altera a composição do Grupo de Gestão Ambiental ECOCÂMARA, estabelecido pelas Portarias/DG nºs 31, 91, 123/2003.
Situação: Revogada
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Portaria nº 124-A, de 14/12/2004
Ementa: Designa servidores para comporem o Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada