Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ordem de Serviço nº 1, de 03/02/2004
Ementa: Cria Grupo de Trabalho destinado a gerenciar a página da Consultoria Legislativa na INTRANET.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 6, de 25/11/2004
Ementa: Cria Grupo de Trabalho destinado a elaborar a Avaliação do Plano Nacional de Educação.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 4, de 15/06/2004
Ementa: Cria Grupo de Trabalho destinado a propor soluções para racionalizar o processamento dos trabalhos, a utilização de material e o reserviço na Consultoria Legislativa.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 7, de 08/12/2004
Ementa: Cria Grupo de Trabalho na Consultoria Legislativa.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 1, de 21/05/2004
Ementa: Disciplina o uso das salas de reuniões da Consultoria Legislativa.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 8, de 22/12/2004
Ementa: Cria Grupo de Estudos para tratar de temas relativos aos Direitos Humanos.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 5, de 13/07/2004
Ementa: Altera o prazo fixado na Ordem de Serviço nº 04, de 2004.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 2, de 10/02/2004
Ementa: Cria Grupo de Trabalho destinado a gerenciar a participação de servidores da Consultoria Legislativa em cursos e seminários e outros eventos.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 3, de 04/05/2004
Ementa: Cria o Informativo Virtual da Consultoria Legislativa.
Situação: Não consta revogação expressa