Busca de legislação

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CULTURAL SERRA DE SÃO JOSÉ para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Tiradentes, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DIFUSORA DE SÃO MATEUS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Mateus, Estado do Espírito Santo.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da MULTISOM RÁDIO PRINCESA DA MATA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Muriaé, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à JAKE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Alvorada D'Oeste, Estado de Rondônia.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO FLORIANO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Floriano, Estado do Piauí.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CLUBE DE MARÍLIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical na cidade de Marília, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL SANTO AFONSO - RÁDIO EDUCADORA para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Coronel Fabriciano, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Regulamenta o pagamento da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA devida aos ocupantes dos cargos efetivos da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social na forma prevista no art. 4º da Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DIFUSÃO E CONSCIENTIZAÇÃO ECOLÓGICA DE ARAGUAÍNA - ACODICE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araguaína, Estado do Tocantins.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CAMPO MAIOR DE QUIXERAMOBIM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a RÁDIO COMUNITÁRIA ALAGADOS FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mangueirinha, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE BELO ORIENTE para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Belo Oriente, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO BEBEDOURO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO POPULAR DE XINGUARA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Xinguara, Estado do Pará.

Ementa: Aprova o ato que autoriza o CENTRO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ANGICOS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Angicos, Estado do Rio Grande do Norte.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VERDES MATAS - ACOVERMA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Miguel do Guaporé, Estado de Rondônia.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE ITAPAGIPE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapagipe, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CENTRO RURAL DE TARUMÃ - ACRUTA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tarumã, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA MATUTÃO FM, UM BEM A SERVIÇO DE CAMPESTRE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José do Campestre, Estado do Rio Grande do Norte.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DIFUSÃO SUL RIOGRANDENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul.