Busca de legislação

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO TUPI AM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Osasco, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à NOVA RÁDIO ZENITH LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Conchas, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ACAIACA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Pirapora, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE RUBIATABA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rubiataba, Estado de Goiás.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA PALMEIRAS DE GOIÁS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Palmeiras de Goiás, Estado de Goiás.

Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à TV SERRA AZUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a SOCIEDADE BENEFICENTE FRANCISCA ALVES DE ALMEIDA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Acopiara, Estado do Ceará.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS RÁDIOS DIFUSORES E MOVIMENTO POPULAR DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE PEDRO LEOPOLDO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM D.A. LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul.

Ementa: Aprova o ato que autoriza o CENTRO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MUNGUBA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Almeirim, Estado do Pará.

Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 146, de 2003, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal: institui princípios e normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO RÁDIO MACHADOS FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Machados, Estado de Pernambuco.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ATIVA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Eunápolis, Estado da Bahia.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à WEB COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Arinos, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que autoriza o INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MUCAMBO- IRCM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mucambo, Estado do Ceará.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO MONSENHOR MARCÍLIO GENONI DE MARACAÍ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maracaí, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO ABREU a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Bernardo, Estado do Maranhão.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO ALTO TAQUARI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Encantado, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a COMUNIDADE RENOVADA SANTO ANTÔNIO DA PAMPULHA - CRESAP a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à VALE VERDE COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Itabirinha de Mantena, Estado de Minas Gerais.