Busca de legislação

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA DE COMUNICAÇÃO CENTRAL DE IPUIUNA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Turmalina, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA MUCAJAÍ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mucajaí, Estado de Roraima.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO NORDESTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ACAUÃ PRODUÇÕES CULTURAIS - APC a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aparecida, Estado da Paraíba.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL - ASCOM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Laranjal, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO COMUNITÁRIO RÁDIO ALTERNATIVA FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco.

Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO TV BELTRÃO para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.

Ementa: Constitui Comissão Externa destinada a visitar a Bahia e averiguar as razões do conflito entre os médicos baianos e os planos de saúde.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL, INFORMATIVO E SOCIAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE-MT a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Canaã do Norte, Estado de Mato Grosso.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO PARA DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE MANHUMIRIM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Manhumirim, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MORADA DO SOL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capitão Enéas, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Santiago, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL "O CAMINHO" a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bragança Paulista, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO COMUNITÁRIO COM RÁDIO LOCAL PRATA/FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Prata, Estado da Paraíba.

Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO CLUBE ENTRE AMIGOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Pérola D'Oeste, Estado do Paraná.

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 3.443, de 2004, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, e dá outras providências.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO NOVA JACUPIRANGA LIMITADA para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Jacupiranga, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES DO PIAUÍ (ACCDDEL) a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dom Expedito Lopes, Estado do Piauí.

Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL JULIUS AUGUST MARISCHEN para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Araraquara, Estado de São Paulo.

Ementa: Altera dispositivo do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.