Busca de legislação

Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção para equalização de taxas de juros e outros encargos financeiros em operações de crédito para investimentos na Região Centro-Oeste, a serem contratadas até 30 de junho de 2005, acrescenta o art. 6º-A à Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e altera a redação do § 2º do art. 7º da Lei nº 9.126, de 10 de novembro de 1995.

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.476, de 2004, do Poder Executivo, que dispõe sobre os incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências.

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 58-A, de 2003, do Sr. Pedro Henry, que dispõe sobre a convalidação de alienações de terras procedidas pelos Estados na faixa de fronteira.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL SENHOR DO BONFIM para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Icó, Estado do Ceará.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO POUSO ALTO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Piracanjuba, Estado de Goiás.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL ENTRE RIOS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ipameri, Estado de Goiás.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA CARMO DA MATA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carmo da Mata, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO ITAPUÃ DE PATO BRANCO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Pato Branco, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE BAIRROS DO MUNICÍPIO DE AREIAL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Areial, Estado da Paraíba.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO "GEOVANA TARGINO" a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lagoa D'Anta, Estado do Rio Grande do Norte.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CLUB DE PALMAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Palmas, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO HISTÓRICO DE OLINDA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Olinda, Estado de Pernambuco.

Ementa: Prorroga a vigência, pelo período de sessenta dias, a partir de 18 de agosto de 2004, da Medida Provisória nº 189, de 31 de maio de 2004, que "abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 32.000.000,00, para os fins que especifica".

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a examinar as proposições em trâmite a respeito da temática indígena.

Ementa: Autoriza a execução de recursos inscritos em restos a pagar referentes às obras de construção e ampliação dos molhes do Porto de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul, da Unidade Orçamentária 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA DE COMUNICAÇÃO CENTRAL DE IPUIUNA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Turmalina, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA MUCAJAÍ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mucajaí, Estado de Roraima.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO NORDESTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ACAUÃ PRODUÇÕES CULTURAIS - APC a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aparecida, Estado da Paraíba.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL - ASCOM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Laranjal, Estado do Paraná.